Massa Crítica * Portugal

As interpelações aos deputados e outros agentes políticos para que os benefícios no IRS pela compra de veículos eléctricos fosse alargada às bicicletas falharam, no sentido em que os deputados do PS votaram contra a proposta no passado dia 28 de Outubro.

No entanto, a agência Lusa interessou-se pelo caso e há que aproveitar a divulgação que tem sido feita na rádio e jornais.

Assim, uma petição On-Line está disponível para recolha de assinaturas. Lembro que o texto de apoio está aqui.

E uma notícia entre outras pode ser encontrada aqui.

Da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009 apresentada à discussão na Assembleia da República, consta uma medida de incentivo fiscal à compra de veículos eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, na forma de uma dedução à colecta no IRS dos custos de aquisição. A motivação desta medida é de preparar o país para enfrentar os desafios de sustentabilidade energética do presente e futuro. Vem este documento alertar para o facto de, na sua presente forma, se excluir deste incentivo o tipo de veículo comprovadamente mais sustentável e energeticamente eficiente: o velocípede¹. Defende-se neste documento uma pequena alteração/ clarificação à proposta que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus.

Ler aqui o documento completo (em PDF).

Requer-se que este apelo seja tão distribuído quanto possível, principalmente às entidades decisoras e associações interessadas.