Massa Crítica * Portugal

Na minha mensagem anterior com o título Inverno e a bicicleta, falei sobre a minha preocupação da utilização das luzes e reflectores nas bicicletas. Hoje reparei que a loja online da Órbita tem bicicletas que não vêm equipadas com reflectores, ajudando assim a que o cliente final não cumpra o código da estrada e crie perigo ao circular de noite

Enviei um e-mail a pedir um esclarecimento, já que conto em breve adquirir uma bicicleta à Órbita.

Um excerto da análise feita pela Ana Pereira ao código da estrada:

O Artigo 93 refere que sempre que, nos termos do Artigo 61, seja obrigatório o uso de dispositivos de iluminação, os velocípedes só podem circular na via pública utilizando os dispositivos fixados em regulamento. Assim, é obrigatória a utilização de tais dispositivos «desde o anoitecer ao amanhecer e, ainda, durante o dia sempre que existam condições meteorológicas ou ambientais que tornem a visibilidade insuficiente, nomeadamente em caso de nevoeiro, chuva intensa, queda de neve, nuvens de fumo ou pó». A infracção correspondente implica uma multa de €60 a €300 (Artigo 93) e constitui contra-ordenação grave pelo Artigo 145. A bicicleta tem que estar equipada com:

• 1 luz branca de presença, colocada na zona frontal e central da bicicleta, a uma altura do solo entre 350 e 1500 mm, e orientada para a frente. Deve ter um feixe luminoso contínuo tal que a luz seja visível de noite e por tempo claro a uma distância mínima de 100 m;
• 1 luz vermelha de presença, colocada à retaguarda e no centro da bicicleta, a uma altura do solo entre 350 e 1200 mm, e orientada para trás. Deve ter um feixe luminoso contínuo ou intermitente tal que a luz seja visível de noite e por tempo claro a uma distância mínima de 100 m;
• 1 reflector branco à frente e ao centro da bicicleta, a uma altura do solo entre 350 e 1500 mm, e orientado para a frente;

• 1 reflector vermelho atrás e ao centro da bicicleta, a uma altura do solo entre 350 e 1200 mm, e orientado para trás;

  É autorizada a instalação de um reflector adicional complementar ao último, colocado do lado esquerdo, delimitando a largura máxima do veículo.

• reflectores nas rodas, orientados para fora. Duas alternativas:

  1. circulares ou segmento de coroa circular:

     • mínimo de 2 por cada roda
     • cor âmbar
     • colocados na jante simetricamente em relação ao eixo da roda

  2. cabo reflector em circunferência completa

     • mínimo de 1 por cada roda
     • cor âmbar ou branca
     • colocado entre os raios da jante, circunferencialmente, com o maior diâmetro possível

Imagem de bicicleta City Bike - 28 Estoril II:

Sem nenhum reflector nas rodas!

Imagem de bicicleta City Bike - 28 Estoril II S:

Com apenas um reflector por roda de cor-de-laranja, quando deveriam ser dois de cor âmbar!